Brasil república de 1946 a 1999

Redemocratização - 1

1. Governo Eurico Gaspar Dutra (1946 - 1951)

•  Redemocratização - Promulgada a Constituição de 1946
•  Fechamento do PCB - Relacionado à política externa - Alinhamento aos Estados Unidos - Rompimento com o bloco comunista - URSS e China
•  Plano econômico - SALTE (Saúde-Alimentação-Transporte-Energia)

2. Governo Getúlio Vargas (1951 - 1954)

•  Eleito pelo PTB/PSD
•  Governou sem a maioria do Congresso
•  Governo populista, nacionalista e estatizante
•  Oposição ao seu governo - UDN (União Democrática Nacional)
•  Criação da Petrobrás - monopólio do Estado (política nacionalista) - oposição - burguesia brasileira e Estados Unidos
•  Política externa - Alinhamento com os Estados Unidos
•  Atentado a Carlos Lacerda (opositor de Vargas) - crime da rua Toneleiros - morte do major da Aeronáutica, Rubem Vaz
•  Vargas foi pressionado a renunciar
•  24 de agosto de 1954 - suicídio do Presidente Vargas
•  Vice-Presidente Café Filho assume o governo
•  Convocadas eleições presidenciais
•  Eleitos Presidente Juscelino Kubitscheck e Vice João Goulart, pelo PTB/PSD
•  Café Filho e UDN não queriam a posse dos eleitos
•  Café Filho enfartou - assumiu o Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, contrário à posse de JK e Goulart
•  Ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott, deu um golpe em Carlos Luz - assumiu o governo o Presidente do Senado, Nereu Ramos
•  Foram empossados os eleitos - JK e Goulart

3. Governo Juceslino Kubitscheck (1956 - 1961)

• Programa de Metas: transporte, energia, indústria, educação e alimentação - plano bem sucedido
• "50 anos em 5": cinquenta anos de desenvolvimento em cinco anos de governo
• Desenvolvimentismo - indústria automobilística - Volkswagen - SP
• Construção de Brasília
• Capitais estrangeiros
• SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste)
• OPA (Operação Pan-Americana)
• Rompimento com o FMI - não pôs fim ao subsídio à importação do trigo e do petróleo
• Política externa - alinhamento com os Estados Unidos

4. Governo Jânio Quadros (1961 - 1961)

•  Eleito com o apoio da UDN - fenômeno eleitoral - presidente populista
•  O Vice era João Goulart, do PTB/PSD
•  Herança de uma dívida externa de 4 bilhões de dólares
•  Governo adotou uma política econômica de contenção de gastos e de redução do subsídio à importação do trigo e do petróleo
•  Renegociação da dívida externa
•  Política externa independente - Reatou relações diplomáticas com a URSS e China
•  Acreditava na autodeterminação dos povos
•  Negava a interferência dos Estados Unidos em Cuba e a interferência da Europa na África
•  Essas atitudes provocaram o abandono político do Presidente pela UDN
•  25 de agosto de 1961 - Jânio Quadros, através de um "bilhete", renunciou à Presidência
•  Assumiu Ranieri Mazzilli - Presidente da Câmara dos Deputados
•  O Vice, João Goulart, encontrava-se em viagem de negócios pela China

5. Governo João Goulart (1961 - 1964)

• Último Presidente populista
• A UDN e o Alto Comando das Forças Armadas não queriam a posse de João Goulart (acusado de ser populista - herdeiro político de Vargas - e esquerdista/comunista)
•  A fim de evitar um golpe militar, o Congresso instituiu o Sistema Parlamentarista
•  João Goulart, Presidente da República - Chefe de Estado
•  Tancredo Neves, 1º Ministro - Chefe de Governo
• O Parlamentarismo durou pouco. Um plebiscito, em 1962, trouxe de volta o sistema Presidencialista ao Brasil
• Economicamente o Brasil ia mal
• Ministro da Fazenda, Celso Furtado - Plano Trienal (Plano anti-populista de controle de gastos e de diminuição de salários) foi engavetado
• O Governo colocou em prática as reformas de base, centradas em reforma bancária, tributária, administrativa, educacional e, principalmente, a reforma agrária
•  O Governo mexia nos interesses da elite brasileira e teve contra si o Congresso Nacional, a imprensa, a igreja católica, a própria elite e a classe média
•  A UDN denunciava - "O País está prestes a ser tomado pelos comunistas". Era o alerta para a preparação do golpe que viria
•  No campo, com a aprovação do estatuto do trabalhador rural, as frentes camponesas faziam política - sindicatos rurais eram organizados
•  O medo da ameaça comunista, mais uma vez, assolava o Brasil
•  Houve a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em São Paulo - manifestação da sociedade com o apoio da Igreja Católica, contra o comunismo
•  O Presidente ficou isolado. Seguiu para o Rio Grande do Sul, em 30 de março de 1964, e exilou-se, a seguir, no Uruguai, de onde só saiu morto
•  31 de março de 1964: os militares tomam o poder
•  O Presidente João Goulart foi substituído pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli

Governos Militares (1964 - 1985)

Observação: Todos os Presidentes militares foram eleitos indiretamente pelo Congresso Nacional - Colégio Eleitoral

1. Governo Castelo Branco (1964 - 1967)

• Ato Institucional nº 1 - limitava os poderes do Legislativo e cassava os direitos políticos de centenas de pessoas consideradas inimigas da revolução
• Ato Institucional nº 2 - fechamento de todos os partidos políticos
• Ato Complementar nº 4 - criação do bipartidarismo - ARENA (Ação Renovadora Nacional), partido do Governo, e MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido que aglutinava as oposições políticas ao Governo
• Fechamento da UNE
• Promulgada, sob pressão, a Constituição de 1967. Elaborada por dois juristas, a Constituição legitimava um regime forte, autoritário e centralizador
• Estados perderam sua autonomia - esvaziou-se o princípio do federalismo
• Segurança Nacional - função do Estado de defender a ordem democrática contra a guerrilha terrorista
• Plano Econômico - PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo). Início do controle do Estado sobre a economia, de crescimento econômico centrado na busca de capital estrangeiro
• Criação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
• Política externa - todos os Governos Militares - alinhamento aos Estados Unidos

2. Governo Costa e Silva (1967 - 1969)

•  Endurecimento do regime
•  AI 5 - Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. O Executivo passou a ter totais poderes para interferir em todos os setores da vida nacional
•  O AI 5 praticamente revogou a Constituição de 1967
•  Os direitos individuais dos cidadãos deixaram de existir
•  O Poder Executivo justificava a necessidade de um governo forte, para enfrentar a guerrilha terrorista, que assaltava bancos e sequestrava embaixadores para trocar por presos políticos
• (MR 8 - Movimento Revolucionário 8 de Outubro, AP - Ação Popular e ALN - Aliança Libertadora Nacional)
•  Plano Econômico - PAED (Plano Estratégico de Desenvolvimento), dava continuidade ao plano anterior - PAEG
•  O Presidente Costa e Silva adoeceu e faleceu
•  Deveria assumir o Vice, Pedro Aleixo, um civil. Um grupo de militares não permitiu sua posse
•  Assumiu o Governo uma Junta de Militares das três Forças Armadas
•  Foi fechado o Congresso Nacional por 10 meses
•  A Junta incorporou a pena de morte e a prisão perpétua à Constituição de 1967
•  Foi eleito o Gen. Emílio Garrastazu Médici para Presidente

3. Governo Médici (1969 - 1974)

• Plano Econômico - I PND (Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento) defendia o crescimento econômico e a modernização do País
• Momento do milagre brasileiro - crescimento do setor de bens duráveis, em especial a indústria automobilística
• Crescimento de 13% ao ano - uma das mais altas taxas do mundo
• Momento de grandes empresas estatais e do sistema financeiro de habitação
• No Governo Médici houve ufanismo e patriotismo, usado pelo Governo e associado à Copa do Mundo de 1970 - Tricampeonato
• Crise do petróleo - alta de preço do barril - aumento de preços e, internamente, inflação
• Busca de empréstimos - aumento da dívida externa
• O Gen. Ernesto Geisel foi eleito Presidente da República

4. Governo Geisel (1974 - 1979)

• Plano Econômico - II PND (Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento) criado para dar continuidade à modernização e crescimento da economia - milagre brasileiro
• Lenta e gradual distenção do autoritarismo - revogou os Atos Institucionais que dificultavam a volta à democracia
• Não tratava-se de restaurar a democracia imediatamente, mas sim de permitir a liberalização progressiva dos Governos Militares
• O Executivo permaneceu forte
• Pacote de Abril - 1977 - fechamento do Congresso para instituição de reformas no Poder Judiciário e na política - criação dos Senadores biônicos (Senadores eleitos indiretamente - 1/3 do Senado era eleito pelo próprio Congresso Nacional) - propaganda eleitoral (pela Lei Falcão era limitada ao nome e ao número do candidato no rádio e na TV)
• Mandato Presidencial passou para 6 anos
• Foi revogado o AI 5

5. Governo Figueiredo (1979 - 1985)

• Crise econômica - alta inflação (110%) - queda das exportações - dívida externa enorme e dificuldades para pagá-la
• Salários não acompanhavam a inflação - aumento do número de desempregados - aumento do número de favelas
• Abertura Política - 1979 - extinção do bipartidarismo - volta do pluripartidarismo
• Eleição para Governadores
• Anistia aos presos políticos e exilados do regime
• O povo brasileiro exigia a volta da democracia - greves de operários e manifestações públicas contra o regime militar mobilizavam a nação
• Diretas Já - iniciada com o projeto do Deputado do Mato Grosso, Dante de Oliveira, que propunha eleições diretas para Presidente da República. Grandes comícios populares movimentaram a sociedade. Na votação no Congresso Nacional, o projeto das Diretas Já foi derrotado por 22 votos
• Candidatos à Presidência da República: Paulo Maluf, pelo PDS (partido do governo) e Tancredo Neves, pelo PMDB e PFL
• Foi eleito, indiretamente pelo Congresso Nacional, Tacredo Neves, que faleceu antes de assumir o Governo
• Assumiu o Vice, José Sarney

Redemocratização - 2

1. Governo José Sarney (1985 - 1990)

• Maior dívida externa do planeta (100 bilhões de dólares, em 1985)
• Plano Cruzado (Plano de Estabilização Econômica), em fevereiro de 1986 - Ministro da Fazendo Dilson Funaro - nova moeda (Cruzado) - foram cortados três zeros do Cruzeiro - congelamento de preços e salários. Objetivo do Plano: inflação zero (congelamento por um ano)
• Consequências do Plano: alto consumo e crescimento econômico - estocagem de produtos - desabastecimento - pagamento de ágio (o consumidor pagava além do preço estabelecido para obter o produto)
• O Plano Cruzado gerou inflação. Foi corrigido pelo Plano Cruzado II - novos congelamentos de preços
• Decretação de moratória unilateral - não pagamento dos juros da dívida externa
• Plano Cruzado II fracassou
• Plano Bresser - Ministro da Fazenda Bresser Pereira - congelamento de preços e salários por três meses. Governo retirou o subsídio do trigo. Consequência: aumento de preço do pão, massas e biscoitos. O Plano fracassou
• Plano Verão - Ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega - moeda Cruzado Novo (foram cortados três zeros do Cruzado) - novo congelamento de preços e salários. O Plano Verão também fracassou
• Promulgada a Constituição de 1988. A 7ª Constituição do Brasil e a 6ª da República - Legislativo teve suas funções ampliadas e o Presidente Sarney ficou com 5 anos de governo. Marcado Plebiscito para ser realizado em 1993 - decisão quanto à Forma de Governo (República ou Monarquia) e quanto ao Sistema de Governo (Presidencialismo ou Parlamentarismo)
• Em 1989 - eleição direta - sufrágio universal para Presidente da República. Eleito Fernando Collor de Melo

2. Governo Collor (1990 - 1992)

• Plano Collor - Plano de Estabilização Brasil Novo. Ministra da Economia Zélia Cardoso de Melo. Nova moeda Cruzeiro, mantidos os zeros do Cruzado Novo. Congelamento de preços e salários. Confisco dos investimentos bancários - devolvidos em 12 parcelas mensais a partir de setembro de 1991. Podia-se sacar cinquenta mil cruzeiros das cadernetas de poupança. Aumento de impostos. Venda de imóveis do Governo e privatizações de empresas estatais. Aumento das tarifas públicas.
• Moratória da dívida externa renegociada em 1992
• Abertura de mercado - liberalização das importações
• Estagnação econômica - aumento de falências e do desemprego
• Volta da inflação
• Plano Collor II - novos congelamentos de preços e salários para afastar o risco de uma hiper-inflação
• Em 1991, a inflação anual estava em 450%. A popularidade do Presidente decaía
• Denúncias de corrupção envolvendo o Presidente e o tesoureiro da campanha eleitoral, Paulo César Faria, levaram à instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)
• Manifestações populares - Movimento dos Caras Pintadas - pelo impeachment do Presidente ocorriam nas capitais brasileiras
• Em 29 de setembro de 1992, o Congresso Nacional aprovou a abertura do processo de impeachment do Presidente
• Em 02 de outubro de 1992, Collor foi afastado do Governo por 180 dias
• O Vice, Itamar Franco, assumiu interinamente
• Em 29 de dezembro de 1992, Collor renunciou

3. Governo Itamar Franco (1992 - 1994)

• Alta inflação
• Teve 6 Ministros da Fazenda:
• Gustavo Krause incompatibilizou-se com o Presidente. Demitiu-se
• Paulo Haddad criou o Cruzeiro Novo em 1992 (tirou três zeros do Cruzeiro). Incompatibilizou-se com o Presidente. Demitiu-se
• Elizeu Rezende liberou empréstimos irregulares para a empresa Odebrecht (da qual havia sido diretor). Demitiu-se
• Fernando Henrique Cardoso colocou em vigor o Plano Real. O Plano foi antecedido por duas etapas (Cruzeiro Real em substituição ao Cruzado Novo e, depois, o lançamento da URV - Unidade Real de Valor - atrelada ao dólar. A 1º de julho de 1994 foi instituída a nova moeda, o Real. Fernando Henrique se desencompatibilizou do cargo para candidatar-se à Presidência da República.
• Rubens Ricúpero fez declarações indiscretas a um jornalista, as quais foram pegas pela antena parabólica. Demitiu-se.
• Ciro Gomes - último Ministro da Fazenda do Presidente Itamar
• O Governo Itamar apresentou saldo positivo - fim da inflação, crescimento econômico e bons resultados na balança comercial
• Continuaram as privatizações iniciadas por Collor
• Críticas - desemprego - problemas nos setores previdenciário, saúde e educação

4. Governo Fernando Henrique Cardoso (1995 - 1998 e 1999 - 2002)

• Continuidade do programa de privatizações
• Manutenção da abertura de mercado
• Dificuldades em aprovar reformas na Previdência
• Controle no aumento de salários
• Crises das Bolsas de Valores - aumento de juros para segurar o capital estrangeiro investido no País
• Aprovada pelo Congresso Emenda à Constituição para a reeleição ao cargo de Presidente da República
• Problemas com o Mercosul
• Problemas sociais - desemprego - falta de habitação
• Governo fez reforma agrária através do Pronaf (Programa de Assentamento de Famílias) financiando o pequeno produtor
• MST (Movimento dos Sem Terra) - oposição ao Governo - conta com o apoio do PT
• Neoliberalismo e globalização fazem parte da política do governo