Por: Felipe Antunes
30/11/2023- 18:32:31
O Ministério da Educação (MEC) tomou uma decisão significativa nesta quinta-feira ao publicar uma portaria que impactará a criação de novos cursos de Ensino Superior na modalidade a distância, também conhecida como EAD. Essa suspensão, com uma vigência de 90 dias, atinge diretamente 17 áreas de ensino específicas. É importante notar que essa medida não se aplica a todas as instituições de Ensino Superior.
As áreas afetadas por essa suspensão abrangem uma variedade de disciplinas, incluindo Biomedicina, Direito, Enfermagem, Medicina, Psicologia e outras. A decisão visa, segundo o MEC, estabelecer um período de reflexão e avaliação sobre a qualidade dos cursos oferecidos a distância.
Não são todas as faculdades e universidades que sentirão o impacto dessa suspensão. O MEC especifica que a medida se aplica somente às instituições de Ensino Superior que tenham recebido uma nota no Conceito Institucional para EAD inferior a 4. Dessa forma, o credenciamento de novos cursos EAD fica temporariamente congelado para essas instituições.
Durante o período de suspensão, o MEC se compromete a trabalhar na elaboração de uma proposta de regulamentação mais robusta para a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância. O objetivo é garantir que, ao retomar a criação de novos cursos, haja um padrão de qualidade que atenda às exigências educacionais necessárias.
O Crescimento Explosivo do Ensino a Distância
O cenário do ensino a distância no Brasil tem se expandido rapidamente, um fenômeno que preocupa o ministro da Educação, Camilo Santana. Segundo dados do último Censo da Educação Superior, nos últimos 10 anos, houve um crescimento notável de 700% no número de cursos oferecidos nessa modalidade.
Diante desses números impressionantes, Santana expressou o compromisso do MEC em priorizar a qualidade na oferta desses cursos. A suspensão temporária visa, em parte, conter o crescimento desenfreado e assegurar que o ensino a distância continue a ser uma alternativa viável e de qualidade para os estudantes brasileiros.
Aguardamos, nos próximos meses, as iniciativas e regulamentações que surgirão desse período de reflexão do MEC, moldando o futuro do ensino a distância no país.